A presente Política de Privacidade (“Política”) trata os dados pessoais dos usuários, parceiros, alunos (“Usuário” ou “Você”) da Outliers Digital (“OD”), coletados por meio da Plataforma Outliers, disponível por meio do link www.outliersdigital.com.br e www.outlierspublicidade.com.br, bem como aos demais dados coletados pela OD por meio de redes sociais, entre outros.

Esta Política tem o propósito:

• garantir que Você entenda quais dados pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos, com quem os compartilhamos;
• explicar como utilizamos os dados pessoais compartilhados por você na Plataforma, para proporcionar uma experiência única ao utilizar a Plataforma OD;
• explicar a Você os respectivos direitos dos seus dados pessoais coletados e tratados por nós, e como protegeremos a sua privacidade.

Esperamos que a Política auxilie você a compreender os nossos compromissos sobre à sua privacidade. Para ter informações de como entrar em contato, em caso de dúvidas, consulte o Item 11. Se Você não concordar com a Política, Você que é livre para decidir se quer utilizar o serviço OD ou não, podendo, em alguns casos, optar por não compartilhar certos dados opcionais (o que pode, impedir o uso de algumas funcionalidades do Serviço).

1. Direitos e preferências do Usuário

A Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei n.º 13.709/18” ou “LGPD”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (Regulamento 679/2016/UE) conferem direitos aos indivíduos aos seus dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, a OD garante os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:

• Direito de confirmação da existência de tratamento;
• Direito de acesso aos dados;
• Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LEI;
• Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da OD;
• Direito de garantia à disponibilidade, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade dos dados;
• Direito de ser notificado sobre mudanças no tratamento dos dados;
• Direito de não ser submetido a decisões automatizadas e profiling;
• Direito a limitação/oposição ao tratamento de dados;
• Direito ao esquecimento;
• Direito de restringir o tratamento de dados;
• Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na Lei;
• Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais a OD realizou uso compartilhado de dados;
• Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Direito à revogação do consentimento, nos termos da Lei.

Se enviarmos mensagens de publicidade eletrônica com base no seu consentimento ou de outra forma permitida pela lei aplicável, Você poderá, a qualquer momento e de forma gratuita, retirar a sua autorização ou declarar a sua recusa. As mensagens de publicidade eletrônica que Você recebe da OD – por exemplo, as enviadas através de e-mail – incluem mecanismo de recusa dentro da própria mensagem – por exemplo, link para cancelamento da subscrição nos e-mails que lhe enviamos.

2. Como coletamos os dados pessoais do Usuário?

Coletamos os dados das seguintes formas:

• Quando demonstra interesse nos Serviços OD: sejam eles a participação ou o fornecimento de cursos, treinamentos, realização e/ou inscrição em avaliações, seja por meio de nossa Plataforma, e-mail, telefone redes sociais, formulários impressos, coletamos determinados dados pessoais, tais como: e-mail, nome completo, data de nascimento, cargo, empresa, cidade, estado, perfis em redes sociais (LinkedIn, Instagram, WhatsApp, Telegram, Twitter, Facebook), entre outros que podem ser solicitados de modo opcional e fornecidos por você voluntariamente.
• No momento de contratação dos Serviços OD: para que a inscrição em nossos cursos seja realizada é necessário que Você nos forneça alguns dados, entre eles: nome completo, cidade, estado, país, cargo, empresa, data de nascimento, telefone/celular, e-mail, redes sociais (LinkedIn, Instagram, WhatsApp, Telegram, Twitter, Facebook). Ainda, eventualmente, podem ser realizados questionamentos sobre restrição alimentar e eventuais limitações de locomoção do Usuário para cursos. Dentre tais dados, os dados obrigatórios são apenas: nome completo, cargo, empresa, e-mail e telefone. Os demais dados são de fornecimento facultativo ou necessários apenas para serviços acessórios.
• Para acesso às dependências da OD: caso o Usuário venha a ter acesso ao escritório da OD serão coletados, para acesso ao prédio e ao local dos cursos ou eventos, seus dados pessoais pela recepção do prédio ou localidade, sendo tal tratamento de dados de responsabilidade exclusiva do próprio condomínio, centro empresarial ou administrador do imóvel onde a OD se localiza ou onde os cursos/eventos serão realizados.
• Na contratação de Serviços OD: caso Você seja pessoa jurídica e contrate nossos Serviços OD, será necessário o fornecimento dos seguintes dados: nome, telefone, empresa, CNPJ, contato (nome, sobrenome, e-mail e telefone) do responsável pela contratação, perfil (cargo, departamento) do público-alvo.
• Através da utilização da Plataforma: quando Você utiliza o Serviços OD, coletamos dados pessoais sobre a sua utilização da Plataforma de modo automático ou semi-automático, como descrito no Item 4 abaixo.

Utilizamos informações anonimizadas e agregadas para fins que incluem: criar modelos de marketing e promoção, melhorar o Serviço OD e desenvolver novos recursos e funcionalidades.

3. Quais dados pessoais do Usuário coletamos?

Inclui o seu e-mail, nome completo, data de nascimento, cargo, empresa, cidade, estado, perfis em redes sociais (LinkedIn, Instagram, WhatsApp, Telegram, Twitter, Facebook).

Dados fornecidos no momento de contratação dos Serviços OD

Inclui o seu nome completo, cidade, estado, país, cargo, empresa, data de nascimento, telefone/celular, redes sociais (LinkedIn, Instagram, WhatsApp, Telegram, Twitter, Facebook), dados financeiros (banco, agência e conta corrente). Ainda, eventualmente, podem ser realizados questionados sobre restrição alimentar e limitações de locomoção do Usuário, além de questionamentos adicionais.

Dados de coleta automática ou semi-automática

Incluem, por exemplo: endereço IP, porta lógica de origem, data, hora e fuso horário do acesso, histórico de páginas visitadas no website da OD (não inclui páginas visitadas fora do nosso domínio), entre outros.

4. Para quais finalidades utilizamos os dados pessoais do Usuário?

A OD utiliza diversas tecnologias para tratar os dados pessoais coletados. Abaixo, está os motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais, os fundamentos jurídicos e os grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades:

• Grupos de dados pessoais utilizados pela OD para a finalidade de tratamento
• Descrição da razão pela qual a OD trata os dados pessoais do Usuário (“finalidade do tratamento”) Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento
• Dados fornecidos para cadastro junto a OD
• Dados na execução do Serviço
• Para fornecer a Plataforma e demais Serviços e produtos da OD
• Para personalizar e melhorar a experiência do Usuário na Plataforma, e nos demais serviços e produtos fornecidos pela OD, por exemplo, ao fornecer conteúdo personalizado, individualizado ou adaptado à sua localização, recomendações, funcionalidades e publicidade dentro ou fora da Plataforma.
• Ainda, pode ser coletada imagem e voz do Usuário, por meio de gravações dos Serviços OD prestados para divulgação e publicidade dos nossos serviços.
• Para comunicação com o Usuário para fins relacionados à Plataforma e Serviços OD prestados.
  • Execução de contrato
  • Legítimo interesse

Dados de utilização da Plataforma

• Para guardar registros de acesso à Plataforma para, caso aconteça algum crime ou ato ilícito na Plataforma, podermos identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet.
• Cumprimento de obrigações legais.

Dados de marketing

• Para comunicação com o Usuário, diretamente ou através dos nossos parceiros, para fins de Marketing personalizado, relacionado aos Serviços OD;
• Legítimo interesse.

Os dados que não forem mais utilizados e não necessitarem mais de armazenamento serão devidamente excluídos pela OD.

5. Compartilhamento dos dados pessoais do Usuário

Definimos os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados através da utilização da Plataforma pelo Usuário.

Informações publicamente disponíveis

Os seguintes dados pessoais do Usuário poderão ser disponibilizados na Plataforma ou nas redes sociais da OD, mediante autorização específica: o respectivo nome do Usuário, empresa que representa, seu cargo, fotografia de perfil, depoimento acerca dos Serviços OD, bem como sua imagem e voz.

• Informações que poderemos compartilhar
• Grupos de Destinatários
• Motivo para compartilhamento

Empresa responsável pelo pagamento

Todos os dados coletados no momento de contratação dos Serviços OD são compartilhados, para fins de controle unificado, com a plataforma de vendas e gerenciamento de cursos Hotmart, ou outra que venha substituí-la.

Empresa responsável pelo tratamento de dados (Operador)

Os dados coletados pela OD serão tratados e armazenados em servidores de terceiros, que atuam de acordo com as políticas e mecanismos de segurança e confidencialidade estipulado pela OD.

Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados

Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.

Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos eminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.

Adquirentes do nosso negócio

Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando vendermos ou negociarmos a venda do nosso negócio a um comprador ou potencial comprador.

Nesta situação, a OD continuará a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário e notificará os Usuários antes de os dados pessoais serem transferidos para o comprador, ou de ficarem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

6. Armazenamento, conservação e eliminação de dados

Informamos que a OD armazena, em território nacional, os dados coletados em servidores de terceiros, que atendem os padrões de segurança estabelecidos pela OD.

Conservamos os seus dados pessoais enquanto for necessário para prestar os Serviços OD e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da Plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas.

A pedido do Usuário, vamos eliminar ou anonimizar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:

Dados fornecidos quando Você demonstra interesse nos Serviços OD

Inclui o seu e-mail, nome completo, data de nascimento, cargo, empresa, cidade, estado, perfis em redes sociais (LinkedIn, Instagram, WhatsApp, Telegram, Twitter, Facebook).

Dados fornecidos no momento de contratação dos Serviços OD

Incluem o seu nome completo, cidade, estado, país, cargo, empresa, data de nascimento, telefone/celular, redes sociais (LinkedIn, Instagram, WhatsApp, Telegram, Twitter, Facebook), dados financeiros (banco, agência e conta corrente). Ainda, eventualmente, podem ser realizados questionados sobre restrição alimentar e limitações de locomoção do Usuário, além de questionamentos adicionais.

Dados de coleta automática ou semi-automática

Incluem, por exemplo: endereço IP, porta lógica de origem, data, hora e fuso horário do acesso, histórico de páginas visitadas no website da OD (não inclui páginas visitadas fora do nosso domínio), entre outros.

• Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;
• Sempre que necessário para nossa defesa judicial ou extrajudicial, para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes, ou para manter a segurança dos nossos Usuários.

7. Links

Poderemos apresentar anúncios de terceiros e outros conteúdos com links para endereços eletrônicos de terceiros. Não é possível controlarmos, nem sermos responsabilizados por práticas de privacidade e conteúdo de terceiros. Se Você clicar em um anúncio ou link de terceiros, deverá estar ciente de que sairá da Plataforma e que quaisquer dados pessoais que venha a fornecer não estarão abrangidos pela presente Política. Você deverá ler as respetivas políticas de privacidade para saber de que forma esses terceiros coletam e tratam os seus dados pessoais.

8. Manter os dados pessoais do Usuário em segurança

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais; contudo, tenha ciência de que nenhum sistema é completamente seguro. As medidas de segurança implementadas consideram, como prevê a Lei, a natureza dos dados e de tratamento, os riscos envolvidos, a tecnologia existente e sua disponibilidade.

9. Crianças e Adolescentes

A Plataforma não se destina a crianças e adolescentes, isto é, indivíduos com idade inferior a 18 anos.

Não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o Usuário tiver idade inferior a 18 anos, não deverá utilizar a Plataforma e nem nos fornecer quaisquer dados pessoais.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão.

10. Alterações à Política de Privacidade

Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.

Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou através do envio de um e-mail ao Usuário. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação a Você.

Assim, é fundamental que Você se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.

Se Você quiser saber mais sobre a presente Política e como a Plataforma utiliza os dados pessoais do Usuário, entre em contato conosco por [email protected] para saber mais.

11. Fale com a OD

Obrigada por ler a nossa Política de Privacidade. Se tiver dúvidas, contate o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do formulário “Fale com a OD” no endereço eletrônico [email protected] .

A OD é a responsável pelo tratamento de dados para fins dos dados pessoais do Usuário processados nos termos desta Política.

Última alteração: 10 de junho de 2020

Entrada em vigor: 10 de junho de 2020